Política de Privacidade e Cookies
Este site é mantido e operado por Madame Pagu. Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém as seguintes informações importantes
1. Quem deve utilizar nosso site
Nosso site só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.
2. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
2.1. Dados pessoais coletados automaticamente de nossos usuários: endereço IP e geolocalização. A coleta destes dados ocorre ao abrir qualquer página do site. Estes dados são coletados com a finalidade de gestão de marketing, especialmente, do site via Google Analyctics, analisando como o usuário utiliza o site para que possamos melhorar a navegação e a atratividade deste.
2.2. Dados pessoais coletados manualmente, informados pelo visitante: nome; sobrenome; e-mail; telefone; país e, eventualmente, endereço. A coleta destes dados ocorre ao se preencher qualquer formulário do site e ao utilizar o chat, através das opções preenchidas manualmente pelo próprio visitante, sendo algumas de preenchimento opcional e com total controle e consentimento do visitante. Estes dados são coletados para entrar em contato com o visitante/cliente e para retornar a solicitação realizada no formulário preenchido; cadastro em nossa newsletter
2.3. Dados sensíveis: não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
3. Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários. Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
a. Cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário. As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
b. As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.
c. O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
-
Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
-
Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
-
Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
-
Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
-
Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
4. Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.
5. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, excetuando-se o caso para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
6. Os dados pessoais que coletamos serão armazenados e utilizados por 365 dias. Os períodos informados não são superiores ao estritamente necessário, atendendo às finalidades e às justificativas legais para o tratamento dos dados. Vale dizer que, se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido tratados tenha se exaurido. Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.
7. Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação.
7.1. Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
8. Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados. As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós:
-
Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
-
Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
-
Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;
-
Acesso restrito ao banco de dados do site;
-
Firewall para proteger o site de ataques maliciosos.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle. De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
9. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 30/10/2021. Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
10. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade e Cookies, ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato pelo e-mail hello@madamepagu.com .